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23 de Setembro de 2019

Coparticipação e franquia: nova audiência discutirá pontos polêmicos

Saúde Legal
Publicado por Saúde Legal
ano passado

Nesta terça-feira (04/09), no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá uma nova audiência pública sobre os mecanismos financeiros de regulação para os planos de saúde.

Quais sejam: coparticipação e franquia.

Essa questão foi amplamente discutida pelo Supremo Tribunal Federal e pela própria Agência no primeiro semestre deste ano, resultando em diversos posicionamentos e amplos questionamentos acerca das suas vantagens e desvantagens.

O objetivo dessa audiência é debater e receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. O edital de convocação para a audiência foi publicado em 3/08 no Diário Oficial da União (DOU).

Além deste documento, também já estão disponíveis para consulta, no portal da ANS na internet, o regimento que define as regras de participação na audiência, bem como todos os principais documentos elaborados sobre o tema.

Para saber mais acesse o canal da Saúde.Legal.

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